Home- busca: Pedido de Vista
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 08:20
Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas
É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:00
Plano de assistência funerária deve indenizar viúva
Quando seu marido faleceu, ela entrou em contato com a empresa para obter os benefícios contratados, mas teve seu pedido negado
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:04
Infração grave justifica manutenção de internação
Um adolescente acusado de latrocínio teve o pedido de progressão de regime negado, por unanimidade, pela Terceira Câmara Criminal do TJMT
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 11:44
Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:49
BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo
Também foi determinado pagamento por danos morais, tendo em vista que a verba foi considerada de natureza alimentícia.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 18:00
Viagem particular de ex-ministro em avião da FAB não configura ato de improbidade administrativa
Turma manteve a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, acolhendo, apenas, o pedido de ressarcimento feito pelo MPF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta e a penalidade. Última falta não caracterizada.
, fazer constar a improcedência do pedido de horas extras (f. 163/164).
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:48
STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas
O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:26
Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:30
Turma de Uniformização decide que prazos nos Juizados Especiais Cíveis devem ser contados em dias corridos
Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:30
Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental
A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:05
TJ exime seguradora de indenizar
A Câmara acolheu recurso da seguradora, negando pedido de indenização relativo à apólice de seguro
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:54
Declaração de hipoteca judiciária de ofício é válida na JT
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nesse sentido.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:11
Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 13:14
Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)
Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:36
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 09:55
União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), autor do conflito de competência.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:59
Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados
publique a sentença de procedência do pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:27
STF nega suspensão de decisões sobre concurso de secretaria em PE
A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:20
Empresa de avicultura é condenada a pagar horas extras e horas de percurso
A Câmara julgou procedente o pedido do trabalhador e concedeu o pagamento dos 30 minutos diários referentes a banho e troca de roupa
